Condições de Uso

INFORMAÇÕES GERAIS

A JCS Brasil Eletrodomésticos, S.A (JCS Brasil) mantém o Website para entretenimento, informação, educação e comunicação do Usuário convidado a navegar no Website.

O Usuário poderá baixar o material apresentado apenas para uso pessoal, desde que respeite e se submeta aos direitos autorais e outros avisos de propriedade intelectual informados no material.

Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou utilizar o conteúdo do Website para fins públicos ou comerciais, incluindo textos, imagens, áudio ou vídeo, sem a autorização por escrito da JCS Brasil.

O acesso ao Website e sua utilização estão sujeitos aos termos e condições abaixo indicados (Termos e Condições) e a toda a legislação aplicável.

Ao acessar e navegar no Website, o Usuário (i) aceita os Termos e Condições contidos na próxima seção e reconhece que qualquer outro acordo entre o usuário e a JCS Brasil, relacionado ao Website, fica totalmente revogado e sem efeito ou validade; (ii) declara ser maior de idade e plenamente capaz de aceitar e submeter-se aos presentes Termos e Condições; e (iii) no caso de pessoa jurídica, declara ter os poderes necessários para vincular a empresa ou entidade.

TERMOS E CONDIÇÕES

1. O Usuário entende e concorda que todo e qualquer texto, imagem, ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no Website está protegido por direitos de propriedade intelectual, tais como direito autoral e marca, exceto quando expressamente indicado o contrário. O conteúdo do Website não poderá ser utilizado de forma diferente da estabelecida nestes Termos e Condições ou no texto do Website, sem o consentimento prévio, por escrito, da JCS Brasil.

2. As Imagens de pessoas ou lugares, textos e elementos gráficos que compõem e são divulgados no Website, bem como a sua apresentação e montagem são de titularidade exclusiva da JCS Brasil, caso não se encontrem nessa hipótese e sejam abarcados por acordo com terceiro, os respectivos direitos de uso serão informados.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logotipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas exibidos neste Website, pertencem à Jarden Consumer Solutions e suas subsidiárias, filiais ou outros (coletivamente "JCS"), ou exibem as respectivas licenças de uso. É proibida a utilização destas imagens pelo usuário ou qualquer pessoa autorizada pelo usuário, exceto se especificamente permitido por estes Termos e Condições, ou se uma permissão específica for concedida em outro local do Website.

Qualquer reprodução, mesmo que parcial, do conteúdo deste Website ou de algum dos seus elementos, bem como qualquer uso não autorizado das imagens, poderá violar direitos autorais, de propriedade industrial, ou qualquer outra lei aplicável, sendo proibida sem a autorização expressa e por escrito da JCS.

3. Nenhum conteúdo do Website deverá ser interpretado como concessão, licença ou direito para utilizar qualquer marca registrada exibida no Website sem autorização por escrito da JCS Brasil ou de terceiro detentor da marca registrada exibida no site.

É terminantemente proibido o uso indevido das marcas exibidas no Website, ou de qualquer outro conteúdo do Website, com exceção dos previstos nestes Termos e Condições. A JCS Brasil, ou qualquer terceiro que ela venha a designar para tal finalidade, exercerá rigorosamente os seus direitos de propriedade intelectual e procurará fazer com que se aplique a lei, inclusive com a adoção de medidas civis e criminais.

4. Responsabilidade de terceiros e do Usuário.

Nos termos da legislação em vigor, nem a JCS Brasil, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou montagem do Website serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de culpa de terceiro ou de culpa exclusiva do Usuário.

5. Este Website destina-se a auxiliar o Usuário com informações sobre nossos produtos. Antes de efetuar a compra de qualquer do produto, é recomendado consultar um distribuidor autorizado de produtos.

6. Qualquer comunicação ou material transmitida no Website pelo Usuário, por e-mail ou por qualquer outra forma, como por exemplo quaisquer informações, perguntas, comentários, sugestões ou similares, serão tratados como informações não confidenciais e sem propriedade exclusiva.

7. Marcas e logotipos exibidos no Website são propriedade da JCS Brasil e suas filiais ou subsidiárias. Nenhum conteúdo do Website deverá ser interpretado como concessão ou, implicitamente, como licença ou direito para utilizar qualquer marca exibida no Website sem autorização por escrito da JCS Brasil ou do terceiro detentor da marca exibida no Website.

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8. A JCS Brasil não examinou todas as páginas web que de alguma forma estão conectadas a este Website. Portanto, não é responsável por páginas externas ou qualquer outra página conectada a esta que não seja se sua propriedade. A navegação em qualquer página externa na web correrá por conta e risco do Usuário.

É proibido enviar ou transmitir qualquer informação de caráter ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitador, pornográfico, profano, ou qualquer material que possa incentivar uma conduta considerada criminosa pela lei.

A JCS Brasil cooperará totalmente com qualquer autoridade e com ordem judicial que solicite ou exija a revelação da identidade do indivíduo ou entidade que esteja enviando tais informações ou matérias, caso tenha conhecimento das informações.

9. A JCS Brasil poderá, a qualquer momento, revisar estes Termos e Condições e atualizá-los. O Usuário concorda que os Termos e Condições estão sujeitos a revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente com a finalidade de examinar os Termos e Condições atualizados, aos quais se submete com o simples acesso ao Website.12. Em cumprimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor e no art. 2° do Decreto n° 7.962, de 2013, a JCS Brasil disponibiliza aos visitantes, clientes e usuários do Website os seguintes dados de contato, para atender a qualquer dúvida ou reclamação:

JCS Brasil S.A., CNPJ n.º 03.106.170/0002-24, Rua do Rocio, 351 – conj. 31 – Bairro Vila Olímpia – São Paulo/SP – CEP 04552-905.–Telefone: 0800 771 1300. Email address: contato@jcsbrasil.com.br

A JCS Brasil reitera a sua total disposição de proteger os dados pessoais de seus Usuários. O Usuário poderá contatar a JCS Brasil a qualquer momento, por meio dos canais informados acima, para corrigir suas informações ou solicitar que sejam excluídas.

10. Em cumprimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor, a JCS Brasil:

I. Utilizará de maneira confidencial as informações prestadas pelo Usuário, motivo pelo qual não poderá divulgá-las ou transmiti-las a outros fornecedores alheios à transação, exceto sob autorização expressa do próprio consumidor, ou por solicitação de autoridade competente;

II. Utilizará elementos técnicos disponíveis para garantir a segurança e a confidencialidade das informações prestadas pelo consumidor, ao qual informará, antes da conclusão da transação, as características gerais de tais elementos;

III. Informará ao consumidor, antes de concretizada a transação, seu endereço físico, números de telefone e outros meios que permitam ao Usuário apresentar reclamações ou solicitar esclarecimentos à JCS Brasil.

IV. A JCS Brasil não empregará práticas comerciais enganosas no que diz respeito às características do produto, motivo pelo qual cumprirá as disposições relativas à informação e à publicidade dos produtos e serviços que ofereça, conforme estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e demais disposições delas decorrentes;

V. A JCS Brasil forneceráao consumidor todas as informações sobre os termos, condições, custos, despesas adicionais, se existentes, e formas de pagamento dos bens e serviços oferecidos pelo fornecedor;

VI. A JCS Brasil respeitará a decisão do consumidor sobre a quantidade e a qualidade dos produtos que deseje adquirir, bem como a decisão de não receber publicidade; e

VII. Não utilizará estratégias de vendas ou publicitárias que não proporcionem aos consumidores as informações claras e suficientes sobre os serviços oferecidos, em especial no que se refere às práticas de marketing dirigidas às populações vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos, motivo pelo qual incorporará mecanismos que advirtam quando a informação não for adequada para essas populações.

11. Rastreamento das compras (acompanhamento da entrega)

Antes do rastreador chegar no e-mail cadastrado pelo Usuário durante a compra, algumas etapas devem ser completadas.

a. Confirmação de pagamento: Após a confirmação de pagamento, será enviado um e-mail para o Usuário informando a conclusão da etapa e o prosseguimento para a próxima. Nesta mensagem será enviada um resumo da compra contendo descrição do produto adquirido, preço do produto, taxas cobradas (quando for o caso) e prazo para realização da entrega.

b. Separação e embalagem: um dia após a confirmação de pagamento a JCS Brasil separa e prepara a embalagem para o transporte de produto adquirido.

c. Envio de Nota Fiscal: Após a separação e embalagem do produto, o Usuário receberá no e-mail cadastrado a nota fiscal de seu pedido. Nesse momento a transportadora é acionada para fazer o trajeto da fábrica até o endereço selecionado para entrega.

d. Envio rastreador: após a transportadora coletar o produto o código rastreador é ativado e encaminhado ao e-mail do usuário para acompanhamento.

12. Trocas e devoluções de compra realizada online

Esta política explica quais são os procedimentos para trocar ou devolução de produtos comprados no site www.oster.com.br.

O Usuário deve ler atentamente as informações abaixo para garantir uma melhor experiência de compra.

Problemas ou Avarias de Transporte / Divergência Nota Fiscal

No ato da entrega e na presença da transportadora devem ser conferidas as especificações do produto e a quantidade. É fundamental verificar se o produto está de acordo com o pedido e a descrição da Nota Fiscal que o acompanha.

No caso de qualquer divergência, a entrega deve ser recusada e o motivo deve ser registrado no verso da Nota Fiscal.

A transportadora comunicará a JCS Brasil que tratará o caso e fará um novo contato com Usuário para combinar nova entrega.

Caso o Usuário identifique alguma avaria na embalagem que possa ter danificado o produto, a entrega deve ser recusada e o motivo deve ser registrado no verso da Nota Fiscal.

transportadora comunicará à JCS Brasil que tratará o caso e fará um novo contato com o Usuário para combinar nova entrega.

b.Produto com Defeito / Avaria após recebimento

Ao abrir a embalagem do produto e for detectado qualquer tipo de defeito de fabricação (avaria ou funcionamento), a troca pode ser solicitada pelos canais de atendimento dentro do prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data do recebimento das mercadorias.

Antes de solicitar a devolução do produto, pede-se a observância dos itens abaixo:

- produto deve estar acompanhado da nota fiscal;

- produto não poderá conter nenhum indício de mau uso;

- produto deverá estar acompanhado de etiquetas, manual e todos os seus componentes;

Caso a JCS Brasil não possua o produto do usuário em estoque no momento da solicitação, poderá ser ofertado ao Usuário crédito para nova compra, produto similar ou produto de mesmo valor no site.

c. Desistência da Compra por Insatisfação (arrependimento)

- O Código de Defesa do Consumidor e o art. 5° do Decreto n° 7.962, de 15 de março de 2013 estabelecem a possibilidade de devolução do produto por insatisfação (arrependimento) em até sete (7) dias úteis após o recebimento do produto.

Antes de solicitar a devolução do produto, o Usuário deve observar:

- produto deve estar acompanhado da nota fiscal;

- produto não poderá conter nenhum indício de mau uso;

- produto deverá estar acompanhado de etiquetas, manual e todos os seus componentes;

Caso o Usuário opte pela devolução dos valores pagos, devem ser observados os procedimentos abaixo, de acordo com a forma de pagamento selecionada.

IMPORTANTE:

Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) na fábrica da JCS Brasil.

Compra efetuadas com cartão de crédito - A JCS Brasil solicitará o cancelamento do débito à administradora do cartão. Caso o débito já tenha ocorrido, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) pode ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Esse procedimento é de responsabilidade da instituição financeira. Caso o débito já tenha ocorrido, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) pode ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes sendo este procedimento de responsabilidade da instituição financeira. Note que nesse caso, o débito das parcelas continuará ocorrendo até que o estorno seja realizado e o débito do restante do valor seja cancelado.

Compras efetuadas com boleto bancário - ao realizar contato pelos canais de atendimento, o Usuário deverá informar seus dados bancários (banco, conta corrente e CPF). O depósito no valor do produto será feito em conta corrente do titular da compra em até 30 (trinta) dias úteis. Caso o titular da compra não possua conta corrente, a central de atendimento encaminhará por e-mail uma declaração que será assinada pelo Usuário, com a identificação de seu RG e CPF e com dados completos de autorização do crédito. Importante: o Usuário deverá fornecer seus dados bancários com atenção, inclusive com a indicação do dígito de conta, para evitar atrasos no processo de ressarcimento.

O reembolso será realizado no valor total do(s) produto(s) devolvido(s)/cancelado(s), somando-se o valor do frete.

13. Usuário comprou mais de um produto em um pedido, e não recebeu todos:

A compra de mais de um produto, dependendo da combinação feita, pode ser entregue em uma ou mais etapas. Todas as etapas serão rastreáveis pelos códigos de rastreador enviados ao e-mail do Usuário.

Caso essa informação não tenha sido encaminhado ao e-mail do Usuário e o pedido for entregue incompleto, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe de atendimento.

14. Alteração do endereço de entrega ou inclusão de novos produtos

Se o Usuário já efetuou o pagamento de seu pedido, não é possível alterar o endereço de entrega ou incluir novos produtos.

Após o fechamento do pedido, os produtos escolhidos são pesados, e separados por faixa de CEP para entrega. A alteração de qualquer uma dessas variáveis altera os valores de frete e impostos já calculados.

No entanto, se o Usuário não efetuou o pagamento, a JCS Brasil recomenda a realização de uma nova compra. Com isso, o pedido inicial será desconsiderado.

No caso de dúvida, o Usuário deverá entrar em contato com a equipe de atendimento da JCS Brasil.

15. Formas de pagamento de compras online

A JCS Brasil disponibiliza as seguintes formas de pagamento pelo site:

Cartão de Crédito

São aceitas as bandeiras: Visa, Mastercard, Diners, AmericanExpress e Elo.

Compras feitas por essa modalidade poderão ser parceladas em até 10 vezes com parcelas mínimas de R$ 30,00 (trinta reais).

Após a confirmação de pagamento encaminhado pela operadora de cartão de crédito escolhida, a JCS Brasil encaminha uma mensagem para confirmar o pagamento e o envio do pedido para que os produtos adquiridos sejam separados e expedidos. Para garantir a segurança do Usuário, a JCS Brasil poderá confirmar alguns dados por telefone ou e-mail logo após a confirmação da operadora de cartão de crédito. Por isso, é importante que o telefone do Usuário esteja registrado corretamente.

Atenção: o prazo da entrega é contabilizado a partir da confirmação de pagamento.

Boleto Bancário

No boleto, o Usuário efetua pagamento à vista. O pagamento pode ser realizado em qualquer agencia bancária ou internet bank.

Importante!

A confirmação de pagamento de boletos pagos durante os finais de semana ocorre em até 2 dias úteis.

Assim que a fábrica for notificada pela agência bancária do pagamento, a JCS Brasil encaminhará uma mensagem confirmando o pagamento e o envio do pedido para que o produto seja separado e enviado pela transportadora.

Atenção: Caso o Usuário opte por essa forma de pagamento, o prazo de entrega do pedido só começa a ser contado a partir do recebimento da confirmação do pagamento pela instituição bancária. Essa confirmação normalmente ocorre em até 2 dias úteis após o pagamento.

16. Cupom de desconto não funciona

Normalmente isso acontece quando o Usuário tenta comprar um produto que já possui desconto.

JCS Brasil recomenda que as compras sejam efetuadas separadamente: Primeiro os produtos que já estão com desconto, e depois a compra apenas com o cupom de desconto.

17. 2ª via do boleto bancário

Se o Usuário perdeu ou não imprimiu o seu boleto, é possível imprimi-lo novamente a qualquer momento.

Após a efetivação de seu pedido, é encaminhado ao e-mail cadastrado do Usuário o boleto bancário para impressão. Para localizar a segunda via, basta acessar a caixa eletrônico e imprimir o boleto novamente.

No caso de pagamento por boleto bancário, é importante lembrar que o prazo de entrega do pedido só começa a ser contado a partir do recebimento da confirmação do pagamento pela instituição bancária. Essa confirmação normalmente ocorre em até 2 dias úteis após o pagamento.

18. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis Brasileiras e quaisquer controvérsias serão dirimidas perante os tribunais localizados no Brasil. Para fins de determinação da legislação aplicável, as partes reconhecem e concordam que a JCS Brasil é a proponente destes Termos e Condições de Uso.

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